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Autocontenção judicial e jurisdição constitucional
Julio Grostein
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- Editora: Almedina Brasil
- Ano: 2021
- ISBN: 9786556272931
- Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir
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