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Stj Enquanto Corte de Precedentes, O: Recompreensão do Sistema Processual da Corte Suprema

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Tipo: novo

Editora:

Ano: n/d

Estante: Direito

Peso: 300g

ISBN: 9788520373392

Idioma: Português

Cadastrado em: 26 de setembro de 2023

Descrição: As decisões do STJ consequentemente inserem-se na ordem jurídica vinculante, constituindo o Direito que regula a vida em sociedade e pauta os julgados do s juízes e tribunais. (...) Uma vez sedimentadas as noções que conferem ao STJ natureza de Cort e de Precedentes, são analisados os temas e institutos que lhe são corriqueiros, porém a partir de um novo ângulo visual marcado pela transformação da função da Corte.

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