CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRADICIONAL
EDITORA SARAIVA
Tipo: novo
Editora: SARAIVA JUR
Ano: 2020
Estante: Direito
Peso: 905g
ISBN: 9788553615254
Idioma: Português
Cadastrado em: 17 de abril de 2024
Descrição: A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e ConstituiçãoFederal.Aobra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra daConstituição Federal, súmulas do STF, STJ, CARF e Vinculantes.O Código Tributário Nacional é composto em coluna única e impresso emtipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.Destaquesdesta edição>Câmara de Comércio Exterior (Decreto n. 10.044,de 4 10 2019)>Empresa Simples deCrédito ( Lei Complementar 167, de 24 4 2019) >Liberdade Econômica(Lei n. 13.874, de 20 9 2019)Transação Resolutivade Litígio Tributário(Medida Provisória n. 899, de 16 10 2019)>Unidade de InteligênciaFinanceira (Medida Provisória n. 893, de 19 8 2019).
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