VADE MECUM OAB E CONCURSOS 14ª EDIÇÃO 2021

Descrição: Data de Fechamento da obra10 12 2020.Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Concursos,totalmente de acordo com ele!A obra chega à 14ª edição, com seus maioresdiferenciais Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB Legislação com remissões estratégicas, semjurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (nãocomentados nem comparados) Regimentos Internos do STF e do STJ Índicesalfabético remissivos, sem estrutura de peças processuaisÍndices de legislação por área e indicação denormas complementares nos Míni Vades(navegue no VadeMecum e no Míni Vade Mecum de área ¿ sem estruturação de peçasprocessuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também sedestina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislaçãoatualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como ajurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques Açõesde interesse da União ¿ acordos ou transações(Decreto n. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020) Análisede impacto regulatório ¿ regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselhode Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf(Lei n. 13.974, de 7 1 2020 ) Controladoria Geralda União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)EleiçõesMunicipais 2020 (EmendaConstitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia(Lei n. 13.966, de 26 12 2019) Fundeb (EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdadeeconômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamentode precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Políciaspenais (EmendaConstitucional n. 104, de 4 12 2019) Reformada Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias programáveis doRGPS (Portarian. 450, de 3 4 2020) Regimeextraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7 5 2020) Transaçãoresolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de14 4 2020, e Lei Complementar n. 174,de 5 8 2020 ) Transferênciade recursos federais (EmendaConstitucional n. 105, de 12 12 2019) LegislaçãoCovid ¿ 19 Adiamentoe canc.

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