Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa, O: Direitos

Descrição: Livro novo, lacrado. Em França, em 13 de julho de 1793, a provinciana Charlotte Corday entrou no quarto onde estava Marat, líder da Revolução Francesa, e o apunhalou com convicção, levando-o à morte, conforme quadro de Jacques-Louis David que ilustra este livro. Sem arrependimento, afirmou em seu julgamento: "Para os modernos, existem poucos patriotas que sabem morrer por seu país: quase tudo é egoísmo. Que triste povo para formar uma República" (As aventuras da Virtude, Newton Bignotto). E com a mesma certeza revolucionária de Charlotte, o Supremo Tribunal Federal assentou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, sem tocar na sua adequação aos tratados internacionais de direitos humanos. O objetivo deste livro é exatamente o cotejo dessa lei e os diplomas internacionais de proteção ao

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