A Nova Lei do Mandado de Segurança: Comentários Sistemáticos..
Cassio Scarpinella Bueno
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Tipo: seminovo/usado
Editora: Saraiva
Ano: 2009
Estante: Direito
Peso: 400g
ISBN: 9788502085763
Idioma: Português
Cadastrado em: 15 de setembro de 2021
Descrição: Exemplar semi-novo em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucionalmente reservado; que permita ao magistrado, ao detectar abusividade ou ilegalidade a direito - qualquer que seja ele: individual ou coletivo; tributário ou previdenciário; titularizado por funcionário ou servidor público -, protegê-lo adequadamente - e, se for o caso, prontamente -, porque, não fosse assim, não haveria razão para se ocupar com o instituto.
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