Imparcialidade e Processo Penal da Prevenção da Competência ao Juiz
André Machado Maya
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Tipo: seminovo/usado
Editora: Atlas
Ano: 2011
Estante: Direito
Peso: 850g
ISBN: 9788537509913
Idioma: Português
Cadastrado em: 30 de abril de 2024
Descrição: Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto do juiz de garantias como possível mecanismo de maximização do direito de ser julgado por um juiz imparcial. O texto pauta-se na análise dos mais variados textos legais e doutrinários e na pesquisa de jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e das Cortes Constitucionais da Espanha, da Itália e do Brasil, para, então, partindo do geral, chegar ao particular.
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