Livro: A Construção da Decisão Judicial a Partir do Procedimento Discursivo - Rosan de Sousa Amaral | Estante Virtual

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Editora: Fórum
Ano: 2024
ISBN: 9786555187199
Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há decisões judiciais no Brasil sem legitimidade democrática. Ainda se constatam decisões judiciais com modelo solipsista, onde o julgador julga com fundamentos supralegais e discricionaridade. Esta pesquisa

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A Construção da Decisão Judicial a Partir do Procedimento Discursivo D

A Construção da Decisão Judicial a Partir do Procedimento Discursivo D

Rosan de Sousa Amaral | 2024

Descrição: Ótimo estado, sem grifos ou rasuras