FUNCAO SOCIAL DOGMATICA JURIDICA

Descrição: A dogmatica juridica e vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados basicos: a inegabilidade dos pontos de partida (donde a nocao de dogma) e a exigencia de resposta aos problemas levantados. Mediante eles, a dogmatica exerce importantes funcoes, ao proporcionar uma congruencia estavel entre diferentes mecanismos de controle social. Mediante conhecidos procedimentos, como classificar, distinguir, definir, adequar, ela viabiliza as condicoes do juridicamente possivel: domestica a realidade social, cria as condicoes de sentido normativo e torna aceitaveis as decisoes vinculantes da Justica. A dogmatica juridica e tratada neste livro como um modo tipico de pensar o direito, cujas raizes mais proximas remontam ao seculo XIX, mas que permanece hegemonicamente ate os nossos dias. Seu objetivo, para alem da investigacao de seus tracos fundamentais enquanto forma de conhecimento, busca precisar suas relacoes com a sociedade, entendida como um sistema de interacoes multifarias, o que obriga o autor a enveredar por uma visao interdisciplinar, em que comparecem elementos de filosofia, sociologia, antropologia, psicologia, historia e outras ciencias. O texto principia com um panorama das origens, desde a jurisprudencia romana, passando pela elaboracao dos glosadores medievais e das elaboracoes sistematicas da era moderna, ate chegar as elaboracoes doutrinarias do pandectismo alemao, da escola da exegese, que lhe deram a configuracao atual, para culminar com o estudo da dogmatica das regras juridicas, da sua interpretacao e da tomada de decisao na atualidade. Obra recomendada para os cursos de pos-graduacao em Direito, bem como leitura basica a todos os que se iniciam nos estudos juridicos.

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