ARBITRAGEM TRIBUTARIA NO BRASIL - COLECAO TESES DE
Marcelo Ricardo Escobar
Tipo: novo
Editora: ALMEDINA
Ano: 2021
Estante: Direito
Peso: 1180g
ISBN: 9788584932177
Idioma: Português
Cadastrado em: 18 de junho de 2024
Descrição: A Excelente Dissertacao Do Doutor Marcelo Escobar Integra-Se Num Movimento De Cidadania (Juridica), Pos-Estado Monopolista Do Direito E Da Judicacao. Estado Que Hoje Comeca A Reconhecer, A Nivel Da Judicatura, A Existencia Dos Cidadaos Autores Da Resolucao Dos Conflitos. A Monopolizacao Pelo Estado Da Criacao Do Direito E Da Resolucao Dos Conflitos, Afirmada Desde Os Seculos Xv/Xvi, Vem Sendo Lentamente Mitigada Pelo Crescente Protagonismo Dos Cidadaos Na Vida Publica - Aprofundamento Do Estado-Democratico A Caminho Do Estado Dos Cidadaos. Aqui Se Integram A Arbitragem E Os Outros Meios De Resolucao Dos Conflitos. Mas Sendo Os Interessados, Atraves Dos Arbitros Por Si Nomeados, Mais Proximos Da Resolucao Do Conflito, Tambem Terao A Oportunidade De Influenciar O Direito Atraves Do Seu Direito (Direitos), Promovendo Uma Ordem Juridica Mais Proxima Dos Cidadaos. A Presente Obra Do Doutor Marcelo Escobar, Tendo Presente Este Ponto De Partida, Faz Proficuamente Uma Analise Solida E Aprofundada Da Arbitragem Em Materia De Direito Publico, Afastando Com Elevada Tecnica Os Obstaculos Que Lhe Tem Sido Levantados. Pelo Percurso E Pelas Conclusoes, E Uma Obra Do Presente Virada Para O Futuro, Indicando Novos Caminhos. Uma Tese No Verdadeiro Sentido Do Termo. - Prefacio De Diogo Leite De Campos
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