TUDO O QUE Já NADEI

Descrição: O Presente Trabalho Dedica-Se A Analisar O Instituto Da Acao Rescisoria Sob Os Moldes Da Inovacao Legislativa Trazida Com A Lei No 13.105, De 16 De Marco De 2015 O Novo Codigo De Processo Civil , Disciplinado No Capitulo Vii, No Artigo 966, Ja Modificado Com A Publicacao Da Lei No 13.256, De 4 De Fevereiro De 2016. O Tema, Ha De Se Ressaltar, Nao E Estudado Apenas Sob O Angulo Do Direito Processual Civil. Muito Mais Que Isso, Convem Analisa-Lo Sob A Otica Do Direito Processual Trabalhista, Embora Seja Ele Acao Civil, Disciplinado No Codigo De Processo Civil, E Nao Na Consolidacao Das Leis Laborais. Isso Porque Tal Instituto Tem Sido Amplamente Utilizado Sob Os Auspicios Da Justica Do Trabalho, Em Razao Do Principio Da Subsidiariedade, Consagrado No Artigo 769 Do Instituto Consolidado, O Qual Permite Que, Naqueles Casos Em Que A Clt For Omissa E Desde Que Haja Compatibilidade , As Normas E Os Institutos De Direito Processual Civil Sejam Aproveitados De Forma Subsidiaria No Direito Processual Trabalhista. Trata-Se De Um Estudo Que Procura Investigar, Do Ponto De Vista Juridico, A Questao Da Admissibilidade Da Rescisoria Como Instituto Recursal, Uma Vez Que Se Observa A Utilizacao Desse Mecanismo Em Demasia Pelas Partes, Cujas Conclusoes Estao Inseridas Em Cada Desenvolvimento Das Argumentacoes. Cuida-Se, No Contexto, De Um Tema Considerado Classico, Porem Atual, Que Sempre Enseja Novas Analises Sob Diferentes Angulos. E O Que Fizemos, Buscando Melhores Argumentos A Defesa De Nossa Conviccao, Iniciada Desde O Comeco Das Nossas Analises Acerca Do Direito Processual.

Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.

Veja outros livros do vendedor Wtr Livros

Veja TUDO O QUE Já NADEI em outros vendedores

Veja outros títulos de Letrux