SOLUCOES ALTERNATIVAS DE CONTROVERSIAS NO SETOR PU

Descrição: A obra trata, de forma didatica e clara, dos conceitos e dos principios de solucoes alternativas de controversias no setor publico, analisando as questoes em face das condicoes economicas do desenvolvimento do pais e das discussoes recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: mediacao de conflitos, parceria publico-privada, atividades reguladas e dispute board. Em conformidade com a metodologia da FGV Direito Rio, cada capitulo conta com o estudo de leading cases para auxiliar na compreensao dos temas. Com enfase em casos praticos, pretende-se oferecer uma analise dinamica e critica das normas vigentes e sua interpretacao.

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