DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - VOL.1

Descrição: Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributario tem origem em profunda pesquisa e sistematica consolidacao dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio juridico e reclamam mais atencao dos estudiosos do direito. A intencao da FGV Direito Rio e tratar de questoes atuais sobre o tema, aliando a dogmatica e a pragmatica juridicas. A obra aborda, de forma didatica e clara, os conceitos e principios de direito constitucional tributario como, conceito de tributo e direito tributario; conceito de tributo e direito tributario: a validacao constitucional das especies tributarias; federalismo fiscal e a reparticao das competencias tributarias e principio da legalidade.

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