MANUAL DE DIREITO ECONOMICO E FINANCEIRO

Descrição: Alternativas Foram-Se Criando Para O Contorno Daquela Instabilidade Financeira E Recessao Por Que Se Passava. Dentre Elas Surgiram As Socializacoes, A Reforma Agraria, O Controle De Precos E De Cambios. Todas Essas Situacoes Tratavam De Questoes Economicas, Nao Tendo Sido Cabiveis Em Nenhum Dos Ramos Do Direito Vigente A Epoca. Seu Agrupamento, Apesar De Nao Codificado, Teria Originado O Direito Economico. Com A Insercao, Portanto, De Novos Direitos Relativos A Atividade Economica, Originados Apos O Surgimento Do Neo-Liberalismo, Percebeu-Se Ser Necessaria A Conservacao De Determinada Flexibilidade No Tocante A Esta Materia, De Forma A Se Permitirem Eventuais Adaptacoes Ligadas As Evolucoes E Modificacoes Constantes Referentes Ao Tema. Destarte, Com A Constituicao De Uma Disciplina Juridica Especifica, Denominada Direito Economico, Seria Possivel A Institucionalizacao De Normas E Regras, Superando-Se O Mero Contratualismo. Este Ramo Do Direito Viria, Exatamente, A Ajustar Os Mutantes Quadros Sociais A Economia, Na Medida Julgada Oportuna.

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