SER LUTA
FACHIN; VITORIA
Tipo: novo
Editora: LETRAMENTO
Ano: 2021
Estante: Poesia
Peso: 180g
ISBN: 9788595303096
Idioma: Português
Cadastrado em: 25 de abril de 2024
Descrição: A obra apresenta as mais recentes posicoes doutrinarias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Familia e traz, entre outros capitulos: Introducao ao Direito de Familia; Casamento e uniao estavel; Separacao e divorcio; Parentesco; Filiacao; Adocao; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de familia; Tutela; Curatela e Ausencia. O volume faz, ainda, um estudo comparado do Direito de Familia no Codigo Civil e no Estatuto das Familias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Familia, como guarda compartilhada e abandono afetivo, tambem sao tratados. Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessoes, enfocando os institutos do Codigo Civil de 1916 e de 2002 e a legislacao complementar. Nao foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessao legitima, a sucessao testamentaria, os inventarios e a partilha, com enfase nos pontos polemicos. O autor, usando sua experiencia de muitos anos de magisterio e magistratura, apresenta uma visao atualizada e didatica do estagio em que se encontram as sucessoes no Direito brasileiro. Alem disso, nao fugiu de dar sua opiniao nessas questoes mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panoramico da doutrina e da jurisprudencia. E, pois, uma obra essencialmente doutrinaria, cuja linguagem busca a pronta compreensao dos temas. ?
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