CURSO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 01

Descrição: Esta obra tem abordagem doutrinaria e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, analise de julgados e de alteracoes legislativas. O livro aborda todos os aspectos fundamentais do Direito da Crianca e do Adolescente, se debrucando principalmente, mas nao somente, no Estatuto da Crianca e do Adolescente e suas alteracoes legislativas. E abordada a parte civel, com analise de aspectos atinentes ao direito de familia e tambem dos aspectos penais, com analise dos crimes previstos no ECA. Alguns pontos abordados ao longo da obra sao constantes de outros diplomas legislativos, como a CLT e a normativa trabalhista no que tange ao direito a profissionalizacao e protecao ao trabalho, o que faz com que a obra tambem possa ser utilizada como base para o estudo direcionado aos concursos trabalhistas. A obra encontra-se atualizada por todas as leis que incidiram sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente, tais como a lei 12696/12, 12955, 12962 e 13010/14.

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