DEPOIS DOS 50 TOMEI CORAGEM

Descrição: A promulgacao do novo Codigo de Processo Civil (Lei no 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovacao de pesquisas e estudos doutrinarios sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, varios deles traduzindo inovacoes no sistema. Para colaborar com os debates e estudos, o autor, no presente trabalho, centrou seu foco em aspecto de grande relevancia no processo civil, qual seja, o tratamento dispensado a participacao do Estado na demanda materia, alias, que tem inevitavel tangenciamento com o Direito Administrativo. O projeto intentou a via da praticidade associada a efetividade, recorrendo-se ao metodo da objetividade com resultado, atraves do comentario sobre cada um dos dispositivos em que haja mencao ao Estado e, quando possivel, sua comparacao com o correspondente no Codigo anterior. Como o tempo e exiguo para todos os operadores de Direito, a obra pretende ser um socorro acessivel e imediato, permitindo-lhes a consulta pratica para os aspectos de interesse dentro do tema.

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