UMA FORNALHA DE NADA

Descrição: O foco deste livro deve-se a circunstancia de os grandes beneficios pagos pelo INSS serem justamente as aposentadorias previdenciarias, as quais exigem periodo de carencia significativo e expectativa do segurado em manter na inatividade razoavel padrao de vida, compativel com as suas contribuicoes regulares a Previdencia. O texto contempla, como jurisprudencias atualizadas, inclusive de 2015, a aposentadoria por idade (B41), por tempo de contribuicao (B42) e a especial (B46), trazendo a tona as questoes relacionadas a esses beneficios e buscando na pratica do foro e da docencia exemplos relevantes. O livro trata da utilizacao dos beneficios por incapacidade para contagem de tempo de contribuicao e para fins de carencia com o intuito de viabilizar a concessao de uma aposentadoria previdenciaria, a cumulacao de beneficios do RGPS, os efeitos das aposentadorias previdenciarias no contrato de trabalho, o desenvolvimento, a partir dai, da teoria da desaposentacao, a aplicacao da prescricao e decadencia nas aposentadorias previdenciarias. As principais questoes processuais atinentes, atualizadas de acordo com o Novo CPC, tambem sao contempladas, como o procedimento judicial previdenciario (sumarissimo e ordinario), a importancia do segundo grau no exame de concessao desses beneficios e ainda, na sequencia, as razoes para ser respeitada a formacao da coisa julgada material.

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