PRUDENTINA
Antonio Carlos Silvestre
Tipo: novo
Editora: CLUBE DE AUTORES
Ano: 2021
Estante: História Geral
Peso: 500g
ISBN: 9788556979520
Idioma: Português
Cadastrado em: 30 de maio de 2024
Descrição: Juntamente com as Sumulas, as Orientacoes Jurisprudenciais (OJs) formam a jurisprudencia da Justica do Trabalho e servem para mostrar a posicao do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre temas trabalhistas e processuais. A funcao da Orientacao Jurisprudencia e interpretativa, de interpretar a legislacao, e unificadora, de unificar a jurisprudencia divergente dos tribunais regionais e das turmas do TST. O objetivo das Orientacoes Jurisprudenciais e atender a Sumula 333 do TST, que preve a necessidade de jurisprudencia iterativa, notoria e atual do TST para efeito de nao caber recurso de revista. Dentro dessa tematica do processo trabalhista nao poderia faltar a contribuicao de Sergio Pinto Martins, autor de dezenas de livros, trabalhos e artigos sobre o tema. Desta vez ele se propoe a interpretar as OJs do TST, emitindo comentarios sobre a Subsecao de Dissidios Individual (SBDI-1 e 2) e das orientacoes do Pleno. As orientacoes transitorias nao foram objeto de analise nesta obra, tendo em vista que elas sao particulares a certos casos e de determinadas regioes, bem como os precedentes em dissidios coletivos. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Livro que serve de consulta a profissionais ligados a area do Direito do Trabalho, como professores, advogados, procuradores do trabalho, juizes e pessoal ligado a area de Recursos Humanos ou do Departamento de Pessoal das empresas.
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