LEI DAS S. A. EM SEUS 40 ANOS

Descrição: Em 15 de dezembro de 2016, a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) completou 40 anos de vigencia. Este volume, reunindo contribuicoes de ilustres advogados e professores, homenageia os juristas que elaboraram o anteprojeto Alfredo Lamy Filho e Jose Luiz Bulhoes Pedreira e comemora a longevidade desse magnifico diploma legal. Os autores enraizaram o anteprojeto no sistema juridico ja construido pelo Decreto-lei 2.627/1940 da lavra de Trajano de Miranda Valverde , mas nao se intimidaram ao lancar mao de institutos pouco ou nada conhecidos pela comunidade juridica brasileira. A pretensao de viabilizar uma economia fundada na grande empresa aberta de capitais nacionais nao podia dispensar as novas solucoes que se introduziam em economias mais avancadas. Nesse sentido, comentou-se, com razao, que a Lei das Sociedades Anonimas exerceu uma funcao didatica. Ressalte-se que essa ousadia (so permitida aos genios) de absorver em um texto legal tantas desconhecidas inovacoes, aliada a prudencia de quem respeita o sistema reformado, porque o conhece a fundo, garantiu a vigencia da nova lei por longo tempo.

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