Noções de Direito Militar

Descrição: Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente e desconhecido dos estudantes da materia, haja vista que esta disciplina nao e ministrada nos cursos regulares das universidades publicas e privadas brasileiras. O Direito Militar e aplicado aos integrantes das Forcas Armadas, das Policias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituicoes que devem obediencia e respeito as regras impostas pelo Codigo Penal Militar e pelo Codigo de Processo Penal Militar. O Direito Militar desperta o interesse das pessoas porque cuida de uma categoria de funcionarios publicos que sao considerados como sendo funcionarios especiais, que possuem prerrogativas e deveres especiais e que tem o direito de serem processados e julgados perante uma Justica Especial, que e a Justica Militar da Uniao ou a Justica Militar dos Estados e do Distrito Federal. O conteudo exposto neste livro traz as nocoes basicas sobre a materia, sobretudo, acerca dos reflexos oriundos da promulgacao da Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, que alterou recentemente, a redacao do Codigo Penal Militar. O objetivo deste trabalho e servir de subsidio ao estudante de Direito que pesquisa acerca de um ramo diferenciado da materia, ao militar que exerce as funcoes de Policia Judiciaria-Militar, ao candidato em concurso publico e aos amantes da leitura de forma geral.

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