PROCESSO II SERIE, O: ESTUDOS E PARECERES DE PROCE

Descrição: Este livro se ancora na visao constitucional do processo e em seus grandes principios, enfrentando a sua luz as discussoes no ambito processual. A primeira parte - Estudos - apresenta uma selecao de estudos especificos sobre temas polemicos e controvertidos no direito processual brasileiro, como a inconstitucionalidade da inspecao no ambito do direito da concorrencia, a arbitragem e a prestacao de servicos publicos, a estabilizacao da antecipacao de tutela, direitos individuais homogeneos e o dano moral coletivo e prescricao e a decadencia na acao de improbidade administrativa. A segunda parte Pareceres - e composta por trabalhos produzidos a luz de casos concretos, em que a posicao, isenta e fundamentada, da autora, lhe valeu o respeito dos tribunais, que frequentemente os acolheram como razao de decidir. Os pareceres referem a analise de casos no ambito do direito do consumidor, defesa da concorrencia, arbitragem, entre outros. Esta obra, de leitura indispensavel para estudiosos e para profissionais do Direito, assinala uma nova etapa da construcao cientifica da autora, dentro da linha de coerencia que acompanha seus trabalhos.

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