Precedentes Judiciais

Descrição: Precedentes judiciais é um tema que foi introduzido, oficialmente em nosso ordenamento, a partir do Códigode Processo Civil de 2015, despertando na comunidade acadêmica o interesse em uma discussão aprofundada acerca da sua origem, da formação, métodos de alteração e extinção, sobretudo em relação às tradições civil law e commonlaw. Os autores dividiram a obra em duas partes: na primeira parte realizam um diagnóstico dos aspectos gerais do tema e na segunda parte analisam a estrutura de motivação das decisões judiciais e o papel democrático do microssistema de precedente. A obra traz um debate amplo sobre a realidade dos precedentes no Brasil de maneira fundamentada e contribuindo para a formação de um sistema de precedente coeso, sólido e que guarde relação para com a Constituição da República Federativa do Brasil. O leitor poderá acessar conteúdo extra na plataforma digital.

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