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Desconstruindo o novo constitucionalismo latino-americano:

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Tipo: novo

Editora:

Ano: 2020

Estante: Direito

Peso: 574g

ISBN: 9786586529081

Idioma: Português

Cadastrado em: 17 de março de 2023

Descrição: O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de acordo com os parâmetros da interculturalidade e da plurinacionalidade permitindo uma abertura formal e material à parte institucional, efetivando direitos e incluindo sujeitos. Tendo como marco teórico a desconstrução de Derrida e a noção do constitucionalismo porvir, compreende-se que a Constituição é um projeto que relaciona política e direito e se mantém aberto para a inclusão de novas minorias e novos sujeitos constitucionais.

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