As decisões contrárias às leis na teoria de Robert Alexy

Descrição: em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelasdecisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça, éimperioso perguntar: é possível a tomada de decisão contrária à lei? se a resposta forpositiva, surge a dúvida, quando e em quais circunstâncias é possível uma decisão dessanatureza?são indagações importantes, pois, quando se trata de decisão contra legem, se refere àharmonia dos elementos do direito, segurança jurídica e justiça. o equilíbrio entre eles é defundamental importância, porque uma decisão que exceda na utilização de qualquer umdesses elementos será, na maioria das vezes, uma decisão problemática.não basta que uma decisão siga as normas e os preceitos formais determinados em umordenamento jurídico para ser justa; é preciso algo mais, atender ao critério material, ouseja, a justiça real, mas sem que para isso a decisão se torne arbitrária.a partir desse cenário a presente obra se lança ao estudo das decisões contrárias à lei como objetivo de estabelecer em quais circunstâncias e sob quais fundamentos essas decisõespodem ser tomadas, auxiliando assim na compreensão desse instituto no âmbito jurídico,para que possa ser ferramentas na busca pela justiça.

Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.

Veja outros livros do vendedor UmLivro

Veja As decisões contrárias às leis na teoria de Robert Alexy em outros vendedores

Veja outros títulos de Mhardoqueu Geraldo Lima França;