Ação civil pública e meio ambiente
Marcelo Buzaglo Dantas
Tipo: novo
Editora: Saraiva Jur
Ano: 2012
Estante: Direito
Peso: 480g
ISBN: 9788502082366
Idioma: Português
Cadastrado em: 20 de abril de 2023
Descrição: Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e sequencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cumprimento da sentença ou da decisão antecipatória da tutela. Trata-se de obra de conteúdo inédito, por conseguir sistematizar, de uma só vez, praticamente todos os aspectos da ação coletiva em matéria de meio ambiente, desde os mais singelos até os mais controvertidos e polêmicos.
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