Teoria Geral do Direito

Descrição: Teoria geral do Direito é um livro para estudantes da área de Direito. Além de abordar assuntos gerais da área, o livro apresenta conteúdo específico sobre normas jurídicas, cessão da validade da norma, teoria da relação jurídica, doutrinas do positivismo jurídico, ordenamento jurídico como sistema, pluralismo jurídico, e crise do direito moderno. Após a leitura da obra, o leitor vai ter conhecimento de que conforme o art. 59 da Constituição da República, o conceito de lei abrange todos os atos normativos oriundos do processo legislativo: emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções); aprender sobre conceitos como revogação, caducidade, repristinação, fato, ato e negócios jurídicos; compreender os termos da relação jurídica, os sujeitos de direito (conceito e espécies), dever jurídico e direito subjetivo; saber as doutrinas e seus problemas de positivismo jurídico; entender o ordenamento jurídico como sistema e estrutura; descobrir novos conceitos relacionados ao Direito, como o pluralismo jurídico cultural, o pluralismo jurídico sociológico, o direito alternativo e os usos alternativos do Direito; estudar a crise pela qual o Direito moderno está passando, e mais.

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