Código Penal Comentado -
Rogério Greco
Tipo: novo
Editora: Atlas
Ano: 2021
Estante: Direito
Peso: 2100g
ISBN: 9786559770687
Idioma: Português
Cadastrado em: 11 de agosto de 2022
Descrição: O texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 14.110, de 18 de dezembro de 2020, que alterou o art. 339, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa; da Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, que acrescentou o art. 147-A ao Código Penal, criando o delito de perseguição; da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispôs sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; da Lei 14.197, de 1º.09.2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional e dispôs sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito; além da rejeição aos vetos do Pacote Anticrime, publicado em 29 de abril de 2021, entre outras.Capa dua. Novo, na embalagem original. 1088 págs
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