Ldb e Educação Superior

Descrição: (EL230519) 250 páginas em brochura. Livro em estado razoável. Corte, borda e páginas com manchas escurecidas. LA45T-21. Sinopse: Esta obra tem por objetivo explicar de forma inteligível e sistêmica a importância desse grau de ensino no conjunto da Educação nacional, com especial ênfase para o papel da universidade. Para tanto, a obra aborda - a partir das proposições da Constituição Federal e da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96), bem como de toda a jurisprudência produzida pelos Conselhos de Educação, pelo MEC e pelas lições dos notáveis - qual o real significado e a contribuição possível dos cursos superiores, tanto para a formação da elite intelectual brasileira, quanto para o desenvolvimento geral da Nação.

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