Comentários À Lei do Petróleo
Maria Dassunção Costa Menezello
Tipo: seminovo/usado
Editora: Atlas
Ano: 2000
Estante: Direito
Peso: 638g
ISBN: 9788522427048
Idioma: Português
Cadastrado em: 12 de maio de 2024
Descrição: SKU: 24001404. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em bom estado de conservação, rasura de corretivo, dedicatória a caneta. Este livro apresenta questões jurídicas inéditas que derivam da Lei do Petróleo, nº 9.478/97, e da Emenda Constitucional n° 9/95, que modificoua atuação do Estado brasileiro na exploração das atividades vinculadas àindústria do Petróleo e do gás natural, permitindo que empresas privadastambém atuassem nesse setor anteriormente monopolizado. Alicerçada em anos de experiência profissional, a autora apresenta umaanálise única e peculiar de todos os assuntos atinentes à Lei do Petróleo. Traz fatos históricos da indústria do petróleo e análisejurídica das inovações legislativas e regulatórias introduzidas no sistema normativo brasileiro.
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