Direito da Seguridade Social - 28ª Edição
Sergio Pinto Martins
Tipo: seminovo/usado
Editora: Atlas
Ano: 2009
Estante: Direito
Peso: 1030g
Idioma: Português
Cadastrado em: 24 de setembro de 2013
Descrição: Brochura. Livro em Estado de Novo. Carimbo do antigo dono na folha de rosto. 28ª Edição. 543 páginas. Inclui CD-Rom contendo modelos de petição. Formato: 17, 5X24, 5 cm. Direito. ............................................................... A obra analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. Conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies - Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis n° 8. 212 e 8. 213, de 24-7-1991, e o Decreto n° 3. 048, de 6-5-1999 Regulamento da Previdência Social.
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