Flagrante e Prisão Provisória Em Casos de Furto
Fabiana Costa Oliveira Barreto
Capa ilustrativa
Tipo: seminovo/usado
Editora: Ibccrim
Ano: 2007
Estante: Direito
Peso: 380g
Idioma: Português
Cadastrado em: 24 de setembro de 2013
Descrição: Brochura. Livro em Estado de Novo. 141 páginas. Formato: 14X21 cm. Direito. ............................. No Brasil, conforme disciplina constitucional e legal, a prisão provisória deve ser medida excepcional, a ser utilizada apenas com finalidade processual, por tempo razoável e proporcional à futura pena. A presente pesquisa tem por objetivo verificar se, na criminalização do furto, a prisão provisória tem sido utilizada dentro desses parmetros e ainda identificar os mecanismos que influenciaram para sua obediência ou desacordo. Para tanto, foi realizada pesquisa documental em processos de furto em cinco localidades - Porto Alegre, Distrito Federal, São Paulo, Belém e Recife -, representativas de cada uma das regiões brasileiras, no período de 2000 a 2004. ...
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