A Colisão Entre Princípios Jurídicos Paritariamente Relevantes
Og Almeida Campos
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Tipo: novo
Editora: Dialética
Ano: 2021
Estante: Direito
Peso: 282g
ISBN: 9786525207131
Idioma: Português
Cadastrado em: 22 de maio de 2024
Descrição: Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decisões judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF, que a consideraram abusiva.Segundo essas decisões, a greve objetivava aproteção do princípio do interesse privado, a saber, seus salários, que colidiria com o princípio do interesse público, isto é, o Direito à educação. Abrasileirada, a ponderação entre princípios preconiza a supremacia do interesse público em detrimento do interesse privado, como regra. Ocorre que essa ponderação está em desacordo com sua gênese, ...
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