Poder Público e Litigiosidade
Hugo Brito Machado Segundo
Tipo: novo
Editora: Foco
Ano: 2021
Estante: Direito
Peso: 350g
ISBN: 9786555151589
Idioma: Português
Cadastrado em: 27 de fevereiro de 2024
Descrição: SKU: 29677000. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Novo***Loc 1 Andar e deposito A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito processual ao direito material. Isso levou a uma nova pesquisa, também no Institut für Österreichisches und Internationales Steuerrecht da Wirtschaftsuniversität, desta vez sobre os precedentes da Corte de Justiça Europeia em torno da apontada tensão, em outras questões envolvendo o Direito Público. Em síntes
Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.
Veja outros livros do vendedor Sebo Capricho I