Código Penal - 2ª Edição - 2020
Rogério Greco Org
Tipo: novo
Editora: Foco
Ano: 2020
Estante: Direito
Peso: 200g
ISBN: 9788582424452
Idioma: Português
Cadastrado em: 16 de maio de 2024
Descrição: SKU: 29270920. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. ** Novo brochura, O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referências às súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, além das referências cruzadas aos artigos do Código Penal e legislação extravagante. Essa obra traz uma inovação ao contemplar uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça que são aplicáveis ao Direito Pe
Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.
Veja outros livros do vendedor Sebo Capricho II