Manual de Direito Ambiental
Luís Paulo Sirvinskas
Tipo: novo
Editora: Saraiva
Ano: 2019
Estante: Direito
Peso: 1300g
ISBN: 9788553604982
Idioma: Português
Cadastrado em: 29 de maio de 2023
Descrição: SKU: 28648322. Brochura, 1022 páginas. Livro Novo! Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.
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