Curso de Direito Agrário 2ª Edição

Descrição: SKU: 28649292. Condição: USADO. Página: 766. Brochura, 766p., em ótimo estado. Esta obra aborda o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a sua configuração atual, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Traz as matérias mais significativas que compõem esse ramo do Direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento e à parceria rural, à previdência rural, ao direito das águas, dentro de uma real visão da função social da propriedade.

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