Processo Civil: Leituras Complementares para Concursos

Descrição: *Livro em bom estado de conservação com 269 páginas, sem grifos ou rasuras. L2 Este livro apresenta: devido processo legal substancial; a competência jurisdicional para a ação civil pública; o reconhecimento ex officio do caráter abusivo da cláusula de eleição de foro; ações dúplices, pedido contraposto e reconvenção; embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade; que significa não conhecer de um recurso?; decisões individualmente proferidas por integrantes dos tribunais: legitimidade e controle; prequestionamento; natureza jurídica da correição parcial.

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