Vade Mecum Saraiva Compacto

Descrição: SKU: 29633821. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 2.158. Muito Bom.Capa dura. Alguns sublinhados com marca texto. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. Aa02/24. Conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Texto na íntegra, atualizado e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos. Destaques desta edição: Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016 Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016; NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016) Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 20

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