Revisão Criminal - Pro Societate

Descrição: Capa dura, 625 páginas. Livro em excelente estado, pequenos pontos de oxidação na ante folha de rosto. Sinopse: À revisão criminal pro societate, porém, a nova abordagem não se confina. O compêndio, agora, vem segmentado em três blocos. No primeiro deles, a tônica é o enfoque lato sensu do instituto. Merece ênfase a incursão levada a efeito em cinco países: Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal. A análise se debruçou sobre hipóteses de cabimento, legitimidade, competência, procedimento, efeitos da revisão e reparação do dano, à luz da legislação, da jurisprudência e da Convenção Européia dos Direitos do Homem. A regulação proposta pelo Código Processual Penal Modelo para Ibero - América, comumente olvidado em estudos do gênero, mereceu acurado exame. Direito Penal Livro novo.

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