Direito Processual Constitucional - 10ª Ed - 2021
Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
R$ 59.90 - 20 %
Tipo: novo
Editora: Foco
Ano: 2021
Estante: Direito
Peso: 525g
ISBN: 9786555151527
Idioma: Português
Cadastrado em: 16 de março de 2024
Descrição: Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem.
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