JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO - DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS.: UM ESTUDO A PARTIR DE TOMÁS DE AQUINO

Descrição: A justiça é fundamental à vida humana em seus diversos aspectos. Sem ela, o convívio social não seria possível; como constatou Santo Agostinho: "Desterrada a justiça, que é todo reino, senão grande pirataria?". É necessária a existência de leis ordenadas à justiça para todos os segmentos, a fim de que o cidadão possa viver com tranquilidade. Porém, para que isso aconteça, alguns embasamentos são essenciais. Esta obra estuda os pilares de um ordenamento jurídico que, de acordo com a perspectiva apresentada, são a lei natural e a lei positiva, representadas respectivamente pelo jusnatu¬ra¬lismo e juspositivismo como fundamentos da lei e da justiça. Tendo como referência Santo Tomás de Aquino, o autor apresenta argumentos que mostram a necessidade desses componentes e levam em conta seus alcances e limites.

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