CURSO DE DIREITO ELEITORAL

Descrição: Nesta obra: 1- o delito como ofensa grave a um bem jurídico relevante; 2 - delito, direito penal e constituição; 3 - nova estrutura da tipicidade penal na pós-modernidade; 4 - juízo de valoração (de desaprovação) da conduta; 5 - juízo de valoração (de desaprovação) do resultado jurídico; 6 - método de compreensão do delito: ontológico (ser) ou deontológico (deve ser)? 7 - mais uma questão relevante: sistema "objetivista" ou "subjetivista"? 8 - teorias causalista, finalista e constitucionalista do delito (síntese das distinções).

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