Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro

Descrição: STK - Livro novo. ISBN 9788571064157. Dimensão 14 x 21, 136 págs. Sinopse: "O que significa ""Direito Penal""? Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a Criminologia e a Política Criminal? Como a realidade do sistema penal contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o Direito Penal numa sociedade dividida em classes? Quais os princípios básicos do Direito Penal? Como tais princípios foram produzidos historicamente, e que funções desempenham hoje? Quais os horizontes da ciência do Direito Penal para libertar-se das peias do tecnicismo jurídico? Essas e outras indagações integram uma unidade curricular decisiva no ensino jurídico: a iniciação ao Direito Penal.

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