NULIDADES NO PROCESSO

Descrição: A espera da segunda edição da consagrada obra do professor, advogado e jurista, Aroldo Plínio Gonçalves, foi revista e atualizada com as modificões e inovações ocorridas no direito positivo, desde a sua primeira edição em 2000. A obra trata das nulidades no processo, abordando os seguintes aspectos: problemas de tratamento das nulidades; nulidade no processo; o sistema das nulidades; critérios que subordinam o tratamento e o pronunciamento da nulidade; o ato inexistente e as espécies de nulidade ;nulidade e sentença e nulidade e inconstitucionalidade. Nas palavras do autor:“A boa acolhida dada ao livro, nas publicações anteriores, renova a esperança de que ele possa continuar a ser útil aos que, nos meios acadêmicos e profissionais, se dedicam ao conhecimento do direito e à busca do aperfeiçoamento de seus institutos e de sua aplicação.”

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