Foro de Eleição e Competência
Mário Ramos dos Santos
Tipo: seminovo/usado
Editora: Juruá
Ano: 2005
Estante: Direito
Peso: 500g
Idioma: Português
Cadastrado em: 20 de julho de 2015
Descrição: Esta é uma obra específica acerca do foro de eleição, traz a análise dos princípios processuais constitucionais pertinentes à competência, estudo da jurisdição e dos diversos critérios determinativos de competência, inclusive a natureza das normas de competência na comarca de São Paulo - capital. Após exame da competência absoluta e relativa, expõe as diversas causas de prorrogação de competência, com especial destaque para a cláusula eletiva de foro. Analisa desde os requisitos para eleição de foro, seus efeitos, dimensões, até a validade da cláusula em diversas situações, sobretudo nos contratos de adesão. Por fim, é objeto de profundo estudo a declaração de incompetência, seja absoluta, seja relativa, expondo os meios de argüição..livro perfeito, consta carimbo.
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