Incapacidade Indígena

Descrição: Formato 14 X 21 cm. Com 223 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas e algumas páginas contem inicio de amarelamento devido á ação do tempo. Primeira página possui assinatura do antigo dono e risco á caneta. Sinopse: Esta obra trata do direito Guarani pré-colonial que fora violado nas Missões Jesuíticas do Paraguai pela introdução do direito missioneiro, com a interferência da tutela religiosa, legitimada pela teoria da incapacidade indígena. Apresenta quatro capítulos que se referem: ao direito consuetudinário indígena; à questão dos justos títulos de posse da terra e domínio sobre os habitantes da América... ELO 12/2022

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