Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa

Descrição: Formato 17 X 24 cm. Com 487 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Algumas páginas possuem orelha. Sinopse: Com base nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, a abordagem desenvolvida no presente livro examina todos os Crimes Contra a Pessoa procurando contextualizar cada tipo incriminador com a perspectiva legitimadora da reprovação social. O reconhecimento da ocorrência de um crime produz tamanho impacto social que não pode decorrer apenas da subsunção formal de um acontecimento natural a uma previsão abstrata da lei. O crime viola as expectativas sociais de comportamento e para o seu reconhecimento é necessário o exercício de uma especial atividade valorativa.. ELO 12/2022

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