Curso de Direito Penal - Parte Especial Volume 3
Fernando Capez
Tipo: seminovo/usado
Editora: Saraiva
Ano: 2005
Estante: Direito
Peso: 998g
Idioma: Português
Cadastrado em: 20 de novembro de 2018
Descrição: Formato 15 X 22 cm. Com 702 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com leves sinais de manuseio, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Últimas páginas com pequena e leve marca de orelha e uma página com marca de dobra. Sinopse: Título VI: Dos Crimes Contra Os Costumes. Capítulo I - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual. Objeto Jurídico: Sob a epígrafe Dos crimes contra os costumes tutela o Código Penal a moral social sob o ponto de vista sexual. A lei penal não interfere nas relações sexuais normais dos indivíduos, mas reprime as condutas anormais consideradas graves que afetam a moral média da sociedade... ELO 11/2018
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