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Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014
Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências do tema, o autor alonga-se em explicações técnicas. Aborda também assuntos controvertidos, apresentando as várias correntes de entendimento, com indi...
2013
Contravenções penais
As principais contravenções penais descritas no Decreto-Lei 3.688. Objeto jurídico e objeto material, elementos subjetivos e normativos do tipo, consumação e os pontos mais importantes das contravenções penais.Neste título, destaque para as contravenções mais importantes referentes às pessoas, ao patrimônio, à incolumidade pública, à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia ...
Lei das Contravenções Penais e Leis Especiais Correlatadas
SKU: 31881319. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Penal. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 x 23 cm, brochura, 353 páginas. A Lei das Contravenções Penais no Brasil é o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941. Ela define infrações penais consideradas de menor potencial ofensivo, distinguindo-se dos crimes. As contravenções penais são ...
2000
1 usado
R$ 30,00
Lei Das Contravencoes Penais
ID=165811A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 71. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1994
1 usado
R$ 10,00
contravencoes penais
ID=143749A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: com poucos riscos/grifos a marca textos; amareladas na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 91. Dimenssões: 14 X 21. A...
2002
1 usado
R$ 16,25
Comentarios a Lei das Contravencoes Penais
Cod. 42684 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo, dim. 14x21 cm.
1994
1 usado
R$ 12,00
Contravenções Penais Controvertidas
Cod.229586 / Direito / Brochura / L. az. / pt. / 294 páginas. Razoável estado de conservação, sem grifos. Cortes e bordas amareladas. Pequeno rasgo e assinatura feita à caneta na folha de rosto. Desgastes na capa, contracapa e lombada. Dim. 14x21 cm. A
1978
1 usado
R$ 8,00
Contravencoes Penais - Interpretadas Pelos Tribunais
Cod. 68885 / Direito / Capa Dura / L. Az/vm. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na capa, manchas amareladas em todo o livro.
1969
1 usado
R$ 15,00
Contravenções Penais Controvertidas
Cod. 209519/ Direito/ Brochura/ 349 páginas/ L.Rs e br. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Páginas amareladas. Manchas amareladas nos cortes e em algumas páginas. Marca de etiqueta arrancada da capa. 14 x 21 cm. Duda
1992
1 usado
R$ 15,00
Contravenções Penais - (doutrina/jurisprudência/legislação)/4ªedição.
Livro: é usado e brochura./ Capa e a lombada: estão com manchas de sujidade e desgaste./ Contra-capa e corte: estão com manchas de oxidação./ Folhas: Algumas estão com manchas de oxidação. Essas situações relatadas é ocasionado pelo tempo, mas a leitura está em perfeita visualização./ Boa leitura!!!./ Observação: (não está na loja)/ Páginas: (328)./ Data Cad.: (10/12/23)./ Localiz. na Livraria: (4...
1991
1 usado
R$ 35,00
Comentários á Lei das Contravenções Penais
Livro em bom estado de conservação, paginas levemente amareladas e com marcas de oxidação 256 pag, brochura Dat Cad 28-12-22, não esta na loja capa ilustrativa D4-138 S
1994
1 usado
R$ 20,00
CONTRAVENÇÕES PENAIS INTERPRETADAS PELOS TRIBUNAIS (4a EDIÇÃO)
BORDAS LEVEMENTE AMARELADAS, LEVES SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
1979
1 usado
R$ 10,00
Contravenções Penais
bom estado, manchas amarelada na borda pelo tempo. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1993
1 usado
R$ 10,00
Contravenções penais controvertidas, 5° edição
livro em bom estado, apenas bordas amareladas. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1996
1 usado
R$ 10,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
bom estado de conservação, leves sinais de uso, assinatura na página inicial. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 10,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
livro , brchura , 220 páginas , 3 edição , em bom estado , código 3911 - 2016124770
1995
1 usado
R$ 25,81
Contravenções Penais Volume 2
capa dura em bom estado, 809p, páginas em bom estado - 44217
1980
1 usado
R$ 78,83
Das Contravenções Penais
Capa dura formato, 24x17cm livro usado em bom estado.Sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes amarelados e com manchas de oxidação causados pelo tempo, lombada e capas inteiras , livro contém 412 páginas.(Dt- Penal)
1942
1 usado
R$ 28,90
Lei Das Contravenções Penais Anotada
Edição atualizada de acordo com o novo código de transito brasileiro./ ./ livro em bom estado de conservação. / 230 págs/ loja.
1999
1 usado
R$ 20,00
das contravenções penais livro avulso
capa dura em bom estado com 451 pgs dt penal controle 12250
1958
1 usado
R$ 40,50
contravenções penais
capa dura sendo gasta com páginas e laterais amaraladas devido o ano do livro o texto todo ok. Dt penal controle 13725
1956
1 usado
R$ 52,65
contravenções penais
capa dura em bom estado. 398 páginas volume 1 avulso. Controle 1397
1980
1 usado
R$ 32,40
contravenções penais controvertidas 4ª edição
Brochura em bom estado dt penal com 351 pgs. Controle 12202
1993
1 usado
R$ 19,44
contravenções penais
capa dura em bom estado. 398 páginas volume 1 avulso. Controle 1993
1980
1 usado
R$ 32,40
Lei das Contravenções Penais
Bom estado sem rasuras e grifos ma 280922
2019
1 usado
R$ 18,22
CONTRAVENÇÕES PENAIS
Cód.:24957
1987
1 usado
R$ 8,55
Lei das Contravenções Penais Anotada
G2 P113 Livro em bom estado de conservação, porém vinco na ponta da capa, e escrita a caneta na borda# - - 8ª EDIÇÃO - - - 2016134502
2001
1 usado
R$ 45,80
Lei das Contravenções Penais Interpretadas Pelos Tribunais
Livro em bom estado de conservação, sem grifos e marcações, capa preservada, sem marcas de manuseio, páginas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Est. NV
1987
1 usado
R$ 14,00
Lei das Contravenções Penais
Livro em bom estado geral, amarelado comum do tempo, poucos sinais de uso. est sebo
1976
1 usado
R$ 8,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro apresenta desgastes carimbos ano 2004
1 usado
R$ 6,00
Contravenções Penais - 4ª Ed.
Cod. 138174 / Direito / Brochura / 444 pg. / Livro em bom estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de , assinaturas, carimbos e rasuras ; Com alguns grifos a marca texto (poucos) / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto / Págs. um pouco amareladas pelo tempo
1993
1 usado
R$ 38,00
Contravenções Penais - Doutr. Prática Jurispr. Legislação
Cod. 138605 / Direito / Brochura / 322 pg. / Penal / Livro em bom estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto
1991
1 usado
R$ 40,00
Contravenções Penais Controvertidas - 3ª Ed. Ampliada
Cod. 138607 / Direito / Brochura / 351 pg. / penal / / Livro em bom estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto
1992
1 usado
R$ 500,00
Lei das Contravenções Penais - Interpretadas - Adendo do Cód. de Trân
Cod. 138604 / Direito / Brochura / 332 pg. / ISBN: 8586442232 / Penal / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / assinatura de posse na página de rosto
1998
1 usado
R$ 80,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Cod. 138557 / Direito / Brochura / 230 pg. / ISBN: 8502011499 / Livro em bom estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto / Págs. um pouco amareladas pelo tempo
1993
1 usado
R$ 60,00
Contravenções Penais - Interpretadas Pelos Tribunais - 2ª Ed. - Penal
Cod. 139917 / Direito / Capa dura / 376 pg. / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / Bordas pouco amareladas
1969
1 usado
R$ 60,00
Contravenções Penais - Interpretadas Pelos Tribunais - Penal
Cod. 139918 / Direito / Capa dura / 264 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / Assinatura de posse na página de rosto / Bordas pouco amareladas
1956
1 usado
R$ 60,00
Contravenções Penais - Doutrina - Pr´stica - Jusrisp. - Legislação
142188 / Brochura / 328 pags. / Livro em bom estado de conservação / Págs. Amareladas pelo tempo / Sem grifos, rasuras, riscos / Com assinatura na pág. De rosto
1980
1 usado
R$ 35,00
Contravenções Penais na Prática
Livro embom estado de conservação. (livro em brochura, com 227 pgs)
1999
1 usado
R$ 10,00
Código Penal e Leis das Contravenções Penais - Ed. Atualizada
Livro brochura, bom estado, laterais e miolo amarelados devido ao tempo, nome escrito a caneta na 1ª folha, 383 pags.
1980
1 usado
R$ 11,00
Das Contravenções Penais Doutrina e Jurisprudência
Livro em bom estado. EF26, P1
1995
1 usado
R$ 11,35
Contravenções Penais - Interpretadas Pelos Tribunais
Livro em bom estado. EF20, p4
1979
1 usado
R$ 11,10
Contravenções Penais - 2ªedição
Livro em bom estado. Bordas e páginas levemente amareladas. Conteúdo preservado. Ef.38, P5
1980
1 usado
R$ 14,05
Lei das Contravençoes Penais Anotada
Livro em bom estado. Bordas com leves pigmentações amareladas causadas pelo tempo. Páginas amareladas. Conteúdo preservado. Ef.17, P.5
1993
1 usado
R$ 13,23