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        2. Contravenções Penais

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        Contravenções Penais

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        Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014

        Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014

        Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências do tema, o autor alonga-se em explicações técnicas. Aborda também assuntos controvertidos, apresentando as várias correntes de entendimento, com indi...

        Jesus, Damásio

        2013

        27 novos

        A partir de R$ 189,38

        Ver ofertas
        Contravenções penais

        Contravenções penais

        As principais contravenções penais descritas no Decreto-Lei 3.688. Objeto jurídico e objeto material, elementos subjetivos e normativos do tipo, consumação e os pontos mais importantes das contravenções penais.Neste título, destaque para as contravenções mais importantes referentes às pessoas, ao patrimônio, à incolumidade pública, à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia ...

        ESCOBAR, FERNANDA MARIA ZICHIA

        15 novos

        A partir de R$ 21,17

        Ver ofertas
        Lei das Contravenções Penais e Leis Especiais Correlatadas

        Lei das Contravenções Penais e Leis Especiais Correlatadas

        SKU: 31881319. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Penal. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 x 23 cm, brochura, 353 páginas. A Lei das Contravenções Penais no Brasil é o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941. Ela define infrações penais consideradas de menor potencial ofensivo, distinguindo-se dos crimes. As contravenções penais são ...

        Arthur Migliari Junior

        2000

        1 usado

        R$ 30,00

        Lei Das Contravencoes Penais

        Lei Das Contravencoes Penais

        ID=165811A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 71. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum

        Varios Autores

        1994

        1 usado

        R$ 10,00

        contravencoes penais
        EV Indica

        contravencoes penais

        ID=143749A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: com poucos riscos/grifos a marca textos; amareladas na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 91. Dimenssões: 14 X 21. A...

        Prof. Victor E. Rios Gonçalves

        2002

        1 usado

        R$ 16,25

        Comentarios a Lei das Contravencoes Penais

        Comentarios a Lei das Contravencoes Penais

        Cod. 42684 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo, dim. 14x21 cm.

        Olavo de Oliveira Neto

        1994

        1 usado

        R$ 12,00

        Contravenções Penais Controvertidas

        Contravenções Penais Controvertidas

        Cod.229586 / Direito / Brochura / L. az. / pt. / 294 páginas. Razoável estado de conservação, sem grifos. Cortes e bordas amareladas. Pequeno rasgo e assinatura feita à caneta na folha de rosto. Desgastes na capa, contracapa e lombada. Dim. 14x21 cm. A

        Paulo Lúcio Nogueira

        1978

        1 usado

        R$ 8,00

        Contravencoes Penais - Interpretadas Pelos Tribunais

        Contravencoes Penais - Interpretadas Pelos Tribunais

        Cod. 68885 / Direito / Capa Dura / L. Az/vm. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 17x24 cm. Pequenos desgastes na capa, manchas amareladas em todo o livro.

        Wilson Bussada

        1969

        1 usado

        R$ 15,00

        Contravenções Penais Controvertidas

        Contravenções Penais Controvertidas

        Cod. 209519/ Direito/ Brochura/ 349 páginas/ L.Rs e br. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Páginas amareladas. Manchas amareladas nos cortes e em algumas páginas. Marca de etiqueta arrancada da capa. 14 x 21 cm. Duda

        Paulo Lúcio Nogueira

        1992

        1 usado

        R$ 15,00

        Contravenções Penais - (doutrina/jurisprudência/legislação)/4ªedição.

        Contravenções Penais - (doutrina/jurisprudência/legislação)/4ªedição.

        Livro: é usado e brochura./ Capa e a lombada: estão com manchas de sujidade e desgaste./ Contra-capa e corte: estão com manchas de oxidação./ Folhas: Algumas estão com manchas de oxidação. Essas situações relatadas é ocasionado pelo tempo, mas a leitura está em perfeita visualização./ Boa leitura!!!./ Observação: (não está na loja)/ Páginas: (328)./ Data Cad.: (10/12/23)./ Localiz. na Livraria: (4...

        Sérgio de Oliveira Medici

        1991

        1 usado

        R$ 35,00

        Comentários á Lei das Contravenções Penais

        Comentários á Lei das Contravenções Penais

        Livro em bom estado de conservação, paginas levemente amareladas e com marcas de oxidação 256 pag, brochura Dat Cad 28-12-22, não esta na loja capa ilustrativa D4-138 S

        Olavo de Oliveira Neto

        1994

        1 usado

        R$ 20,00

        CONTRAVENÇÕES PENAIS INTERPRETADAS PELOS TRIBUNAIS (4a EDIÇÃO)

        CONTRAVENÇÕES PENAIS INTERPRETADAS PELOS TRIBUNAIS (4a EDIÇÃO)

        BORDAS LEVEMENTE AMARELADAS, LEVES SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO

        WILSON BUSSADA

        1979

        1 usado

        R$ 10,00

        Contravenções Penais

        Contravenções Penais

        bom estado, manchas amarelada na borda pelo tempo. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Valdir Szinick

        1993

        1 usado

        R$ 10,00

        Contravenções penais controvertidas, 5° edição

        Contravenções penais controvertidas, 5° edição

        livro em bom estado, apenas bordas amareladas. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Paulo Lúcio Nogueira

        1996

        1 usado

        R$ 10,00

        Lei das Contravenções Penais Anotada

        Lei das Contravenções Penais Anotada

        bom estado de conservação, leves sinais de uso, assinatura na página inicial. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Damásio de Jesus

        1995

        1 usado

        R$ 10,00

        Lei das Contravenções Penais Anotada

        Lei das Contravenções Penais Anotada

        livro , brchura , 220 páginas , 3 edição , em bom estado , código 3911 - 2016124770

        Damásio E. de Jesus

        1995

        1 usado

        R$ 25,81

        Contravenções Penais Volume 2

        Contravenções Penais Volume 2

        capa dura em bom estado, 809p, páginas em bom estado - 44217

        Marcello Jardim Linhares

        1980

        1 usado

        R$ 78,83

        Das Contravenções Penais

        Das Contravenções Penais

        Capa dura formato, 24x17cm livro usado em bom estado.Sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes amarelados e com manchas de oxidação causados pelo tempo, lombada e capas inteiras , livro contém 412 páginas.(Dt- Penal)

        Sady Cardoso de Gusmao

        1942

        1 usado

        R$ 28,90

        Lei Das Contravenções Penais Anotada

        Lei Das Contravenções Penais Anotada

        Edição atualizada de acordo com o novo código de transito brasileiro./ ./ livro em bom estado de conservação. / 230 págs/ loja.

        Damasio E. De Jesus

        1999

        1 usado

        R$ 20,00

        das contravenções penais livro avulso

        das contravenções penais livro avulso

        capa dura em bom estado com 451 pgs dt penal controle 12250

        Bento de Faris

        1958

        1 usado

        R$ 40,50

        contravenções penais

        contravenções penais

        capa dura sendo gasta com páginas e laterais amaraladas devido o ano do livro o texto todo ok. Dt penal controle 13725

        Wilson Bussada

        1956

        1 usado

        R$ 52,65

        contravenções penais

        contravenções penais

        capa dura em bom estado. 398 páginas volume 1 avulso. Controle 1397

        Marcelllo Jardim Lihares

        1980

        1 usado

        R$ 32,40

        contravenções penais controvertidas 4ª edição

        contravenções penais controvertidas 4ª edição

        Brochura em bom estado dt penal com 351 pgs. Controle 12202

        Paulo Lúcio Nogueira

        1993

        1 usado

        R$ 19,44

        contravenções penais

        contravenções penais

        capa dura em bom estado. 398 páginas volume 1 avulso. Controle 1993

        Marcelllo Jardim Lihares

        1980

        1 usado

        R$ 32,40

        Lei das Contravenções Penais

        Lei das Contravenções Penais

        Bom estado sem rasuras e grifos ma 280922

        Thiago Gandra

        2019

        1 usado

        R$ 18,22

        CONTRAVENÇÕES PENAIS

        CONTRAVENÇÕES PENAIS

        Cód.:24957

        VALDIR SZNICK

        1987

        1 usado

        R$ 8,55

        Lei das Contravenções Penais Anotada

        Lei das Contravenções Penais Anotada

        G2 P113 Livro em bom estado de conservação, porém vinco na ponta da capa, e escrita a caneta na borda# - - 8ª EDIÇÃO - - - 2016134502

        Damásio E. de Jesus

        2001

        1 usado

        R$ 45,80

        Lei das Contravenções Penais Interpretadas Pelos Tribunais

        Lei das Contravenções Penais Interpretadas Pelos Tribunais

        Livro em bom estado de conservação, sem grifos e marcações, capa preservada, sem marcas de manuseio, páginas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Est. NV

        Marcello Jardim Linhares

        1987

        1 usado

        R$ 14,00

        Lei das Contravenções Penais

        Lei das Contravenções Penais

        Livro em bom estado geral, amarelado comum do tempo, poucos sinais de uso. est sebo

        Manuel Carlos da Costa Leite

        1976

        1 usado

        R$ 8,00

        Lei das Contravenções Penais Anotada
        PAYDAY

        Lei das Contravenções Penais Anotada

        Livro apresenta desgastes carimbos ano 2004

        Damasio E. de Jesus

        1 usado

        R$ 6,00

        Contravenções Penais - 4ª Ed.

        Contravenções Penais - 4ª Ed.

        Cod. 138174 / Direito / Brochura / 444 pg. / Livro em bom estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de , assinaturas, carimbos e rasuras ; Com alguns grifos a marca texto (poucos) / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto / Págs. um pouco amareladas pelo tempo

        Valdir Sznick

        1993

        1 usado

        R$ 38,00

        Contravenções Penais - Doutr. Prática Jurispr. Legislação

        Contravenções Penais - Doutr. Prática Jurispr. Legislação

        Cod. 138605 / Direito / Brochura / 322 pg. / Penal / Livro em bom estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto

        Sérgio de Oliveira Médici

        1991

        1 usado

        R$ 40,00

        Contravenções Penais Controvertidas - 3ª Ed. Ampliada

        Contravenções Penais Controvertidas - 3ª Ed. Ampliada

        Cod. 138607 / Direito / Brochura / 351 pg. / penal / / Livro em bom estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto

        Paulo Lúcio Nogueira

        1992

        1 usado

        R$ 500,00

        Lei das Contravenções Penais - Interpretadas - Adendo do Cód. de Trân

        Lei das Contravenções Penais - Interpretadas - Adendo do Cód. de Trân

        Cod. 138604 / Direito / Brochura / 332 pg. / ISBN: 8586442232 / Penal / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / assinatura de posse na página de rosto

        Romeu de Almeida Salles Jr.

        1998

        1 usado

        R$ 80,00

        Lei das Contravenções Penais Anotada

        Lei das Contravenções Penais Anotada

        Cod. 138557 / Direito / Brochura / 230 pg. / ISBN: 8502011499 / Livro em bom estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e/ou assinatura de posse na página de rosto / Págs. um pouco amareladas pelo tempo

        Damásio E. de Jesus

        1993

        1 usado

        R$ 60,00

        Contravenções Penais - Interpretadas Pelos Tribunais - 2ª Ed. - Penal

        Contravenções Penais - Interpretadas Pelos Tribunais - 2ª Ed. - Penal

        Cod. 139917 / Direito / Capa dura / 376 pg. / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / Bordas pouco amareladas

        Wilson Bussada

        1969

        1 usado

        R$ 60,00

        Contravenções Penais - Interpretadas Pelos Tribunais - Penal

        Contravenções Penais - Interpretadas Pelos Tribunais - Penal

        Cod. 139918 / Direito / Capa dura / 264 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / Assinatura de posse na página de rosto / Bordas pouco amareladas

        Wilson Bussada

        1956

        1 usado

        R$ 60,00

        Contravenções Penais - Doutrina - Pr´stica - Jusrisp. - Legislação

        Contravenções Penais - Doutrina - Pr´stica - Jusrisp. - Legislação

        142188 / Brochura / 328 pags. / Livro em bom estado de conservação / Págs. Amareladas pelo tempo / Sem grifos, rasuras, riscos / Com assinatura na pág. De rosto

        Sérgio de Oliveira Médici

        1980

        1 usado

        R$ 35,00

        Contravenções Penais na Prática

        Contravenções Penais na Prática

        Livro embom estado de conservação. (livro em brochura, com 227 pgs)

        Helcio Ricardo Cerqueira Cervi

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        Código Penal e Leis das Contravenções Penais - Ed. Atualizada

        Código Penal e Leis das Contravenções Penais - Ed. Atualizada

        Livro brochura, bom estado, laterais e miolo amarelados devido ao tempo, nome escrito a caneta na 1ª folha, 383 pags.

        Coleção Lex

        1980

        1 usado

        R$ 11,00

        Das Contravenções Penais Doutrina e Jurisprudência

        Das Contravenções Penais Doutrina e Jurisprudência

        Livro em bom estado. EF26, P1

        João Roberto Parizatto

        1995

        1 usado

        R$ 11,35

        Contravenções Penais - Interpretadas Pelos Tribunais

        Contravenções Penais - Interpretadas Pelos Tribunais

        Livro em bom estado. EF20, p4

        Wilson Bussada

        1979

        1 usado

        R$ 11,10

        Contravenções Penais - 2ªedição

        Contravenções Penais - 2ªedição

        Livro em bom estado. Bordas e páginas levemente amareladas. Conteúdo preservado. Ef.38, P5

        Sergio de Oliveira Medici

        1980

        1 usado

        R$ 14,05

        Lei das Contravençoes Penais Anotada

        Lei das Contravençoes Penais Anotada

        Livro em bom estado. Bordas com leves pigmentações amareladas causadas pelo tempo. Páginas amareladas. Conteúdo preservado. Ef.17, P.5

        Damasio E. de Jesus

        1993

        1 usado

        R$ 13,23

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